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Político que não defender internet livre não se elege

Por Eduardo Guimarães

Algumas horas antes de compor este texto, conversando com leitores no Facebook, este blogueiro ficou sabendo que é IMENSO o número de pessoas que não saem da internet e que NÃO sabem que a internet livre está ameaçada no Brasil. E isso é assustador porque, se nada for feito, internet vai virar artigo de luxo no Brasil logo, logo.

A internet é um estorvo para os estratos superiores (do ponto de vista econômico) da sociedade. Há algumas semanas, uma maré humana engolfou as Organizações Globo e a obrigou a EXPURGAR de sua programação um apresentador racista que era uma espécie de boneco de ventríloquo da família Marinho, dona do grupo de mídia mais poderoso do país.

As redes sociais e os sites independentes transformaram-se no pesadelo dos donos do poder econômico no Brasil, acostumados a usar a comunicação ao seu bel prazer e de forma incontrastável.

Para esses donos do poder, o fim da internet traria de volta os “bons tempos” em que não tinham que dar satisfação a ninguém porque a massa não tinha voz.

Antes de continuar, porém, vale discorrer sobre por que a internet brasileira está ameaçada. Comecemos, pois, pelo que a elite insatisfeita com a liberdade de expressão e igualdade na possibilidade comunicação está atacando.

 

O Marco Civil da Intenet

 

O Marco Civil da Internet, oficialmente chamado de Lei N° 12.965/14, regula o uso da Internet no Brasil ao estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, além de balizar a atuação do Estado.

O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois pela então presidente Dilma Rousseff.

A ideia do projeto, surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência social ao projeto de lei de cibercrimes, conhecido como Lei Azeredo (em alusão ao seu autor, Eduardo Azeredo), muito criticado sob a alcunha de AI-5 digital.

O Marco Civil da Internet pacificou temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, função social que a rede precisará cumprir, garantia da liberdade de expressão e transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores.

A Lei 12.965/14 tem 32 artigos, divididos em cinco capítulos:

Disposições preliminares;

Dos direitos e garantias dos usuários;

Da provisão de conexão e aplicações da Internet;

Da atuação do poder público;

e Disposições Finais.

O Marco civil da Internet se baseia na seguinte premissa:

“O acesso à Internet é essencial ao exercício da cidadania (…)”.

O ponto nevrálgico do Marco Civil da Internet é a “neutralidade da rede” – ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade. Significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade, ou seja, na velocidade da contratação.

É esse princípio que garante a velocidade de acesso a qualquer tipo de informação na rede. Mas a velocidade de quem recebe uma informação não depende de uma lei, mas sim da velocidade contratada para envio do servidor em que você está se conectando.

Várias instituições e personalidades em destaque do Brasil e do exterior declararam seu apoio à aprovação do Marco Civil da Internet de forma individual, além da elaboração de documentos coletivos a favor do projeto.

Instituições Nacionais

ABCID – Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital

ARTIGO 19

AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

ANPEd – Associação Nacional de Pesquisa Pós-graduação em Educação

ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil

ASL – Associação Brasileira da Software Livre

Barão de Itararé

Casa da Cultura Digital

CGI.br[38]

Circuito Fora do Eixo

CSB – CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS

CTS-FGV

Coletivo Digital

CUT – Central Única dos Trabalhadores

EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência

ECO/UFRJ -Escola de Comunicação da UFRJ

FEITTINF – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação.

FENADADOS

FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público

Geledés – Instituto da Mulher Negra

GPOPAI

GPCULT/UFRJ

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

IDEC

Instituto Bem Estar Brasil

Instituto Nupef

Instituto Telecom

INTERVOZES

ISOC BR – Sociedade da Internet no Brasil[39]

Movimento MEGA (MegaNão e MegaSim)

NEDAC/UFRJ

Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ

Projeto Saúde e Alegria

Proteste

Rede de Cultura Digital Indígena

RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa[40]

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)[41]

Teia Casa de Criação

UNE

Veredas

Instituto Brasileiro de Políticas Digitais – Mutirão

 

Instituições Internacionais

 

Access

Asociación para el Progreso de las Comunicaciones

Asociación por los Derechos Civiles, Argentina

Asociación Pro Derechos Humanos, Peru

Center for Democracy and Technology

Center for Internet and Society, India

Clínica de Nuevas Tecnologías, Propiedad Intelectual y Sociedad, Universidad de Puerto Rico

Consumers International

Fundacion EsLRed, Venezuela

Fundación Karisma, Colômbia

Human Rights Foundation

Identidad Robada

iNGO European Media Platform

Index on Censorship

Internet Democracy Project, India

Internet Rights & Principle Coalition

IT for Change, India

Mozilla Foundation[42]

ONG Derechos Digitales, Chile

Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), American University Washington College of Law

La Quadrature du Net, France/Europe

Reporters Sans Frontières

Ameaça ao Marco Civil da Internet

Na semana passada, A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos, por 3 votos a 2, decidiu revogar a regra que estabelecia a “neutralidade da rede”. A implicação disso são imensas para o Brasil.

Só para que se tenha ideia do que vem por aí, as operadoras de telefonia brasileiras já estão preparando uma ofensiva para derrubar a neutralidade de rede dentro do país. Motivadas pela decisão da Federal Communications Comission (FCC), agência norte-americana equivalente à Anatel, as empresas brasileiras querem que o Governo Federal permita a cobrança diferenciada de tarifa por determinados serviços de internet.

De acordo com a Folha, as operadoras vão esperar a votação da reforma da Previdência, marcada para fevereiro, para pedir ao presidente Michel Temer a revisão do decreto que garante a neutralidade da rede no Brasil.

O efeito disso seria uma involução de décadas na comunicação do país. Pequenos produtores de conteúdo praticamente desapareceriam e só as grandes corporações poderiam navegar nessa nova rede cheia de porteiras e portões que impediriam a grande maioria de ter acesso a informações que não circulam pelos grandes grupos de mídia.

Isso sem falar que o custo da internet iria disparar no Brasil. E, na verdade, tudo se resume à questão econômica. Todos poderão se comunicar desde que tenha dinheiro suficiente para isso.

Blogueiros, tuiteiros, facebookers, youtubers, todos poderiam ir dando adeus à comunicação.

Cidadãos comuns, sejam de esquerda ou de direita, não vão apoiar essa barbaridade, mas as operadoras de telefonia estão de olho na janela de oportunidades de faturarem alto que estará aberta até 31 de dezembro de 2018, enquanto Michel Temer estiver no poder.

Temer é um presidente fraco, o primeiro investigado por corrupção estando no cargo, e só se mantém onde está porque usa dinheiro público para subornar algumas centenas de parlamentares corruptos do Congresso.

Porém, esses parlamentares não visam só dinheiro. A grande maioria é ligada a corporações. Empresas de planos de saúde, bancos e, bingo!, operadoras de telefonia, entre outras. A aposta das operadoras é a de que Temer atenderá o desejo delas e sancionará projeto que as bancadas ligadas às corporações irão propor: o fim do Marco Civil da Internet.

Isso precisa ser feito em 2018 porque, em 2019, um presidente legítimo ocupará o cargo e, se as pessoas e políticos decentes e com cérebro agirem já, ele terá sido eleito sob o compromisso de impedir a quebra da neutralidade de rede.

Eis por que inúmeras organizações e partidos políticos já se preparam para discutir essa questão na campanha eleitoral.

Imagine a seguinte cena: um candidato de esquerda – Lula, por exemplo – em debate com um candidato de direita – Bolsonaro ou Alckmin, por exemplo – pergunta ao adversário se apoia o fim da internet livre e “barata” e a “igualdade” na rede, após explicar rapidamente a questão para quem assiste.

Os programas eleitorais na tevê e no rádio irão bater sem parar nessa tecla e mesmo que no início do ano os partidos de direita consigam trair seus próprios eleitores e aprovarem em votação relâmpago o fim da neutralidade, os eleitos naquele ano terão assumido compromisso de revogar a revogação do Marco Civil da Internet.

A vida dos que querem acabar com a internet livre no Brasil não será fácil. Para que se possa mensurar como esse tema é sensível, tanto o presidente da Anatel quanto o jornal O Globo já se posicionaram CONTRA o fim da neutralidade da rede. Isso porque quem defender o fim dessa neutralidade irá se tornar inimigo público número um de um país inteirinho.

Temer, porém, gaba-se de não ter compromisso com o povo por ter alta impopularidade e por não ser um presidente legítimo. Assim, vende que se não for tirado do cargo poderá fazer o serviço sujo para as corporações sem medo de nunca mais se eleger ou de ficar impopular.

O mesmo, porém, não vale para os deputados e senadores que ele tentará cooptar para que se suicidem politicamente em troca de alguns milhões de reais.

Temer irá comprar deputados e senadores para aprovarem a reforma da Previdência e o fim da neutralidade de rede. Porém, dificilmente conseguirá se todos nos engajarmos em divulgar sobretudo a questão da neutralidade, porque o repúdio à reforma da previdência já é gigantesco e tende a crescer.

As pessoas precisam saber do que está acontecendo. Só a divulgação de textos como este poderá impedir que a comunicação no Brasil volte ao que era antes de a internet existir. Até porque, com o fim do Marco Civil e da neutralidade de rede a internet irá sumir para uma parte descomunal dos brasileiros.

Faça a sua parte. Divulgue esta matéria.

https://blogdacidadania.com.br/2017/12/politico-que-nao-defender-internet-livre-nao-se-elege/

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Last days of bare legs – the checked blazer and tule midi skirt

 

Oi! Sou a Gisella, obrigada por me visitar aqui.

Há quase 7 anos criei esse blog. É pra ajudar a promover nessa internet que há sim beleza, estilo e muito empoderamento feminino, quando estamos fora dos padrões estéticos sociais. Mais representatividade e menos padrão de beleza e comportamento na mídia

Hoje meu blog é um dos mais influentes na área de moda e estilo plus size no meu país e felizmente ajudo a inspirar muitas meninas a abraçarem sua beleza natural e saírem por aí inspirando outras mulheres.

http://gisellafrancisca.com/?lang=pt-br

O ataque racista à filha de Giovanna Ewbank e

a busca psicótica por atenção nas redes sociais.

Por Jean Wyllys

O crescimento da participação em redes sociais está trazendo consigo algo que não se vislumbrava tão nitidamente quando elas surgiram: assistimos à explosão de manifestações neuróticas e até psicóticas em busca de alguns minutos de atenção.

 

O caso mais recente é o de uma suposta “socialite” (é uma ocupação?) que, dos EUA, resolveu proferir uma série de comentários racistas sobre uma criança de 4 anos, a filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. Contente com o destaque das suas ofensas, ela ainda encontrou tempo para falar mal de uma atriz e de uma cantora e suas supostas relações com drogas ilícitas.

Um tipo de comportamento que faz parte do que a filósofa Julia Kristeva chama de “novas doenças da alma”. Kristeva não chega a teorizar sobre os impactos das novas tecnologias da comunicação e da informação na saúde psíquica humana, mas, partindo dessa sua ideia (de que a pós-modernidade produziu novas doenças da alma), eu digo que as novas tecnologias detonaram uma nova expressão do narcisismo ou o “narcisismo à beira do fim”, que corresponde, em se tratando do mito, ao momento quando Narciso não se contém, lança-se nas águas profundas, cansado de apenas se admirar, querendo devorar a si mesmo de tanto fascínio por si, e morre.

As pessoas já não se importam com a morte real ou simbólica que podem ter em função de sua performance na internet, desde que elas tenham likes, comentários e seguidores. Por isso, há tantos exibindo, com fascínio por si mesmos, seu racismo e sua burrice. Da homofobia não vou nem falar, porque esta sempre foi expressa até por quem se considera saudável psiquicamente.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-ataque-racista-filha-de-giovanna-ewbank-e-busca-psicotica-por-atencao-nas-redes-sociais-por-jean-wyllys/

Foto: cena do documentário “A negação do Brasil” de Joel Zito

TV a serviço da tecnologia do racismo

Por Joice Berth*

“Os serviçais negros, sempre pacíficos, embora ignorantes e desprovidos de cultura e bons modos brancos, são um exemplo comum dessa técnica de manutenção do lugar criado para o sujeito negro exercido pela televisão”, observa Joice Berth, colunista do site Justificando/Carta Capital, no quinto artigo da série especial “Racismo na mídia e na esquerda”

[…] que foi que ocorreu para que o mito da democracia racial tenha tido tanta aceitação e divulgação? Quais foram os processos que teriam determinado sua construção? Que é que ele oculta, para além do que mostra? Como a mulher negra é situada no seu discurso?  Lélia Gonzalez, “Racismo e sexismo na cultura brasileira”, Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p.224.

Os meios de comunicação, todos eles, têm sido braço direito e esquerdo na propagação das tecnologias da estrutura racista. Isso é uma verdade que se pode comprovar com absoluta facilidade em todos os veículos de comunicação disponíveis, em especial a televisão.

O poderoso e influente jornalista Assis Chateaubriand foi o responsável pela primeira transmissão televisiva no Brasil, em 18 de setembro de 1950, pela TV Tupi, em São Paulo. No ano seguinte, seria a vez de o Rio de Janeiro ser contemplado com essa novíssima ferramenta, viabilizada por recursos importados dos Estados Unidos. O Brasil, então, passou a ser o quarto país do mundo a operar esse tipo de veículo, ficando atrás apenas da Inglaterra, França e dos próprios Estados Unidos. O país seguia pouco mais de meio século de pós-abolição. Uma pós-abolição que ora tentava se livrar das sobras humanas, cuja exploração explícita já não era mais permitida pela lei, ora se valia da fragilidade dessas sobras vivas para prosseguir com os acúmulos de riqueza construída à custa da exploração histórica e não reparada.

Nesse contexto, a televisão foi, a um só tempo, o molde perfeito para os anseios capitalistas pautados pelo controle social via alienação e seletividade da informação passada e instrumento de altíssima performance que consolidaria o projeto de branqueamento de nossa sociedade mestiça, mostrando ao mundo que o país era branco, ao mesmo tempo que minava a formação da identidade e da subjetividade dos povos negros e indígenas, entre outras minorias.

Entende-se que um processo de construção de identidade de um povo se dá através de aparelhos sociais, como a educação e a comunicação. É inegável que esses aparelhos são determinantes de valores, influenciam atitudes e formam consciência, na medida em que transmitem valores étnicos, estéticos e outros elementos que contribuem para a composição de uma identidade étnica. O ato ou efeito de identificar-se implica o reconhecimento, em si próprio, de algo que se percebe em alguém (e vice-versa), funcionando esses aparelhos como espelhos refletores da sua imagem e semelhança. Roberto Carlos da Silva Borges e Rosane Borges, Mídia e racismo, Petrópolis, DP et Alii; Brasília, ABPN, 2012.

A atuação da televisão, porém, foi firme e sutil na manipulação do já suficientemente racista imaginário social, que necessitava trabalhar simultaneamente com telespectadores brancos e negros, de modos diferentes, mas relacionados entre si. Não podia, por exemplo, garantir uma representatividade negra quantitativa necessária para o fortalecimento positivo da imagem de sujeitos negros, trabalhando com muita habilidade a ciência de que a formação da subjetividade perpassa inadvertidamente pelo reconhecimento de si mesmo por meio da imagem do outro, e isso se dá garantindo a quantidade e a qualidade da representação humana em todas as suas possibilidades existenciais.

O processo de rejeição racista da existência de sujeitos negros não foi iniciado com o advento da criação da televisão. Já era a sequência do que foi iniciado quando os primeiros negros pisaram na América, pois, para garantir a exploração de escravizados, era necessário um ralo para escoamento da culpa acumulada por uma moralidade cristã, e foi justamente o movimento de desumanização do sujeito negro que serviu nesse sentido.

O sistema racista, ao longo de quase quatro séculos de escravização, criou um lugar para o sujeito negro. Esse lugar era exatamente o depósito de todas as incongruências e imperfeições humanas que o pensamento brancocêntrico nunca ousou confrontar. O quartinho dos fundos, o lugar das bagunças, onde sujeitos brancos poderiam ocultar seu eu indesejado, seu lado assombroso e negativo com o qual não saberia lidar.

No entanto, esse lugar não poderia ser apenas um espaço vago, em se tratando de sujeitos e suas subjetividades. Seria necessário dar corpo a esse lugar criando uma existência que abarcasse o contingente existencial indesejado e reprimido que amedrontava o ego excessivamente frágil dessa categoria social, a branquitude, que se afirma enquanto ser humano à custa da coisificação marginal de outras categorias sociais que não compartilham das mesmas características físicas que as suas.

O racismo nos usa como depósito de algo que a sociedade branca não quer ser. Algo que é projetado em mim e eu sou forçada neste mise-en-scène, nesta encenação, a ser protagonista de um papel que não é meu e com o qual eu não me identifico. “Grada Kilomba: o racismo e o depósito de algo que a sociedade branca não quer ser”, Agência Ponte, 9 jan. 2017.

Também seria necessário ancorar a existência branca pautada pela superioridade autoproclamada, consolidando a recriação desse sujeito de tal forma que correspondesse de maneira eficiente à idealização de si mesmo.

Assim, seguiu-se ao longo da história da televisão brasileira a imagem estereotipada e distorcida do sujeito negro, começando pela escassez (quase) total de sua presença e passando pelo exercício de inferiorização (quase) sutil, garantindo que a representação fosse sempre prejudicada o suficiente para que o sujeito negro não sentisse orgulho de si mesmo, ao mesmo tempo que garantia ao sujeito branco a possibilidade de expressar seus ideais de superioridade por meio da compaixão e da aceitação desse sujeito contrário no seu meio social.

Os serviçais negros de ambos os sexos, sempre pacíficos, embora tremendamente ignorantes e desprovidos de cultura e bons modos brancos, são um exemplo comum dessa técnica de manutenção do lugar criado para o sujeito negro exercido pela televisão.

O mito da democracia racial foi amplamente propagado, visto que sempre nas telenovelas negros e brancos conviviam de forma pacífica, o que alicerçou na mentalidade do sujeito negro uma aceitação inexistente da negritude, pois essa convivência era claramente hierarquizada e estabelecia sem nenhum constrangimento quem era “superior” e, portanto, mandava e quem era “inferior” e, assim, obedecia. E não se tratava de uma questão de classes, uma vez que a representação de brancos da classe pobre ainda apontava privilégios que incluíam ter um serviçal negro(a), e podemos reparar a quase inexistência de uma classe média negra representada na televisão, seja nas novelas ou nas peças publicitárias.

É bem verdade que o conteúdo televisivo é pautado pela opinião pública. Entretanto, cabe observar friamente que estamos diante de uma ferramenta de comunicação que reflete mas também forma opinião, o que encerra um exercício sutil de manipulação, valendo-se dessa desculpa para continuar exercendo as tecnologias opressoras do racismo, apoiando-se na isenção de posicionamento e em uma falaciosa obediência ao que demandam os telespectadores e anunciantes.

Podemos discorrer muito mais a respeito da participação ativa e decisiva da televisão brasileira na manutenção das tecnologias do racismo. Mas em 2017, se esse assunto ainda não foi solucionado, é possível afirmar que estamos no caminho de outra personalidade para a televisão brasileira que possa se redimir de sua atuação demagoga e tendenciosa acerca das questões raciais, aprendendo timidamente a ouvir e encaminhar o que está sendo dito há anos por especialistas e estudiosos das questões raciais. Talvez por ter perdido espaço importante com a proliferação de vozes negras, que encontraram na web um canal para extravasar o grito de revolta conjunta e ancestral e têm feito isso a contento, garantindo inclusive alguma representatividade, a qual sempre foi negada pela própria televisão brasileira.

*Joice Berth, colunista do site Justificando/Carta Capital e assessora parlamentar do vereador paulistano Eduardo Suplicy, é pós-graduanda em Gestão de Políticas Sociais pela Universidade Brás Cubas e pesquisa questões raciais, feminismo negro e direito à cidade.

*http://diplomatique.org.br/tv-a-servico-da-tecnologia-do-racismo/

Dirceu sabe o que faz

Resultado de imagem para STF

Insegurança jurídica e a estratégia do caos

Por Paulo Cannabrava Filho

Dias sombrios nos esperam. O que esperar de um judiciário que é o mais caro do mundo? O que esperar de um legislativo que é o mais caro do mundo?

Desde os tempos coloniais, passando pelos tempos em que isto aqui foi reino e império, atravessando a república dos coronéis dos latifúndios até a nova e a novíssima República, advogados e juízes foram formados para defender o status quo e ser parte do poder dominante.

Com relação ao legislativo, casual ou estrategicamente, este é o pior da história da política brasileira, seja com relação ao nível intelectual (lembram da sessão que aprovou o impedimento da presidenta?), mas principalmente com relação às questões morais.

Entrar no judiciário ou na política é projeto de ascensão social, enriquecer a custa do erário. Da classe média às hostes oligarcas dos poderosos.
Deslumbrados com o poder e a exposição midiática perderam o senso, se crêem acima do bem e do mal, deuses salvadores da pátria.

A justiça vale para uns e não vale para outros. A ação ilegal repercute na mídia para uns e é silenciada para os demais. Exemplo: 600 mil presos no Brasil, mais de 50% sem julgamento. Outro exemplo: no lugar de punir pessoas estão punindo empresas, provocando desmontagem de formidáveis parques industriais, jogando fora esforço de desenvolvimento tecnológico, deixando um saldo de desemprego em massa, como está ocorrendo principalmente no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.

A insegurança jurídica se tornou um fantasma para os empresários, para os investidores. Em que país um processo leva dez anos para proferir uma sentença? E os custos advocatícios que isso implica?

Diz a ONU que com esse congelamento das despesas por 20 anos, decretada por Temer, as futuras gerações é que estão condenadas. É certo. No momento apenas sobrevivemos, mas só no curtíssimo prazo, pois estão desmantelando o país, vendendo tudo na bacia das almas: terras, minérios, petróleo, água (o mais valioso bem), infraestrutura, espaço aéreo, soberania… As futuras gerações comerão capim ou engrossarão as filas de imigrantes ou de refugiados.

Vergonha alheia

Pesquisa Nacional IPSOS de março de 2017 indica que 78% da população desaprova o atual governo e que, para 90% o Brasil está no caminho errado. Lula não é unanimidade com 59% de desaprovação. Contudo, é o que tem o mais alto índice de aprovação entre os políticos. Os que têm as mais altas taxas de aprovação são os juízes de alta exposição na mídia: Moro 63%, Joaquim Barbosa, 51%.

Essa pesquisa é bem anterior ao escândalo da lista do juiz Edson Fachin: 98 pessoas sendo 8 ministros, 24 senadores, 39 deputados, três governadores, inclusive o santo que governa São Paulo, Geraldo Alckmin. Isso só na lista da Odebrecht. E há outras listas, como a lista de Janot e de outros processos, envolvendo as outras empreiteiras como a Camargo Correia, Andrade Gutierres…

Não sobra ninguém. Com exceção de Itamar Franco, todos os que ocuparam a Presidência da República: Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma. As vestais de todos os partidos: Aécio Neves, Romero Jucá, José Dirceu, Aloysio Nunes (atual chanceler), José Serra (ex chanceler), Palocci…
Michel Temer, presidente de turno, por estar presidente não pode ser investigado por crimes anteriores ao mandato. É Lei. Não escaparia pois são muitos os seus crimes, assim como os dos presidentes da Câmara e do Senado.

Depois dos vazamentos ilícitos o juiz tornou públicas as delações dos 78 executivos da Odebrecht. As perguntas que não se pode calar: Como é possível que processos que correm em segredo de justiça se tornem públicos? Quem são os responsáveis?

Na realidade o que houve foi que jogaram um balde de merda no ventilador. Com que intenção?

Nessa fase, valendo ainda a presunção de inocência, tudo permanecerá como está. O próprio Temer disse que no governo não haverá mudança até que provem que há culpa e haja condenação. Pior que isso, Temer afirma que a ofensiva pelas reformas (leia-se maldades) prosseguirá.

São reformas todas muito polêmicas, como da previdência e a das normas do trabalho. Que moral tem esse governo para conduzir essas reformas? Num país sério com judiciário a serviço da nação, todos esses atos deste governo espúrio, seriam declarados nulos.
Haverá ainda condições que declarar nulidades dos atos de Temer?

Quanto tempo levará o judiciário para analisar tantos processos? O processo sobre o pedido de anulação da eleição da dupla Dilma e Temer, por exemplo, só agora, passados quatro anos, quando já deposta a presidenta e em véspera de novas eleições é que está chegando à fase de julgamento. Sensação de enorme perda de tempo. Mas não será talvez este, ou seja, as futuras eleições o que move o ventilador?
Senão, qual o propósito de tamanho escândalo aproveitado pela mídia?

Estará o judiciário tramando a tomada do poder? Rompida a linha sucessória –vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado- cabe ao presidente do Supremo assumir o governo. Na história deste nosso país o judiciário sempre esteve, mais que conivente, presente nos golpes de Estado, governando interinamente ou validando juridicamente a ilegalidade.

É preciso recuperar a segurança jurídica

É incrível. Somente agora, menos de um mês da lista de Fachin, quando não dava mais para esconder as barbaridades cometidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, em função das outras listas, um supremo juiz admite que “não é correto fazer das ações da justiça espetáculo, que o abuso do poder gera insegurança jurídica”. E é de pasmar! o supremo ministro é o presidente do Tribunal em que se move o Fachin, provocando escândalo maior ainda.
Insegurança jurídica, incerteza política, tudo leva a nação a um surto psicótico: depressão, medo, paranóia, raiva contida, ódio ao outro, pânico…
O supremo juiz pôs o dedo na ferida mas, já não consegue estancar a sangria. Tardia manifestação.

Com a conivência da suprema corte é que juízes, delegados e agentes federais têm desrespeitado as Leis, violado os direitos fundamentais garantidos pela nossa legislação e tratados internacionais. Arvorados em salvadores da pátria, os juízes já se crêem acima do bem e do mal.

Nunca deveriam ter permitido que o mal se impusesse, menos ainda que se alastrasse, se incrustasse contaminando toda instituição. Essa insegurança jurídica já é ameaça à estabilidade do Estado à segurança da Nação.

Como recuperar a credibilidade da Justiça, condição que assegura a segurança jurídica?

Creio que a responsabilidade é de toda a sociedade. Deve haver um movimento que envolva a população em torno dessa bandeira. A bandeira do respeito às Leis, da garantia dos direitos humanos. Os que entendem de leis é que devem iniciar esse movimento: mais que os advogados, todas as pessoas envolvidas com a advocacia, dos cursos de direito aos conselhos profissionais. Advogados com apoio da sociedade civil num movimento para devolver dignidade à Justiça.

Nós sabemos que os juízes foram formados para defender as instituições do Estado, a propriedade privada, as leis que asseguram o funcionamento do capitalismo e do Estado democrático pensado pelos que aprovaram a Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã. Para que funcionem as instituições e o próprio capitalismo é preciso Segurança Jurídica.

Parece até que resolveram acabar com o capitalismo. Oxalá assim fosse se tivéssemos alternativa de construir outro modelo de Estado, um estado socialista em que não houvesse mais exploração de um ser humano por outro. A realidade, no entanto, é que tampouco admitem outro modelo.

O certo é que enquanto a nação se distrai, mais uma das bacias de Campos e de Santos do Pré-sal foi posta em leilão. É a quarta chamada aos investidores. Na terceira quem levou foi a francesa Total. Quem levará esta?

A que serve a insegurança jurídica?

Serve à estratégia de implantação do caos que vem sendo executada pelo Império, quer dizer, pelos Estados Unidos e o conglomerado dos senhores de todas as guerras e de todas as fortunas. Serve ao pensamento único imposto pela ditadura do capital financeiro. Ou é a ditadura do pensamento único imposta pelos senhores donos do mundo?

A estratégia do caos tem como objetivo a dominação de um país. Passa pela desestabilização política e pela desorganização da produção com a finalidade de impor as leis que melhor lhes convém e se apropriar das riquezas naturais e do mercado.

Ajuda a entender o que está ocorrendo no país, e a quem serve a Insegurança Jurídica e a estratégia de implantação do caos, ler o livro de John Perkins, “Confissões de um Assassino Econômico”, da editora Cultrix. Para ter um ideia disso pode ler a matéria publicada por Diálogos do Sul sobre a atuação do “assassino econômico” no Equador nos dias de hoje, repetição do que acontece na Argentina e no Brasil, aconteceu no México, no Peru e está no auge na Venezuela.

Essa estratégia de implantação do caos para a dominação requer a eliminação da concorrência. Quando eles não conseguem implantar o caos por meio de seus agentes qualificados e os servos nacionais, apelam para a guerra, invadem o país como fizeram no Iraque, na Líbia entre outros.

Tomemos o Iraque como exemplo. Lá o petróleo era estatal e os recursos serviam para o desenvolvimento econômico e social. Como não conseguiram desestabilizar o governo, invadiram, destruíram o país, mataram e/ou anularam as lideranças, implantaram o caos. As empresas brasileiras que participavam da construção da infraestrutura tiveram que sair por causa da guerra. Assim também as empresas de alimentos. Destruído o país entraram as empresas estadunidenses para a reconstrução e para o abastecimento. O petróleo agora, de ninguém, é saqueado pelas transnacionais. Assim de simples.
Pior ainda é o que ocorreu na Líbia, nem o Estado sobrou. Ou o que ocorre no Afeganistão. A mesma estratégia de implantação do caos que está sendo aplicada na Síria.

Gente: o que está em jogo aqui no Brasil é a Soberania Nacional.

São Paulo, abril de 2017

*Paulo Cannabrava Filho é jornalista e editor chefe da Diálogos do Sul.