Sei Porque Canta o Pássaro na Gaiola

Sei Porque Canta o Pássaro na Gaiola

  • titulo original I Know Why The Caged Bird Sings
  • tradução Tânia Ganho
  • páginas 304
  • ano 2017
  • edição 1.ª
  • preço 17,50 €
  • isbn 978-972-608-307-8

Maya Angelou enfrenta a sua vida com uma admiração tocante e com uma dignidade luminosa. –James Baldwin.

Grandioso livro de memórias, Sei porque Canta o Pássaro na Gaiola (1969) é uma poética viagem de libertação e um glorioso bater de asas num mundo opressivo. Este relato inspirador da infância e da juventude da autora, nos anos 30 e 40, devolve-nos o olhar de uma extraordinária criança sobre a violência inexplicável do mundo dos adultos e a crueldade do racismo, na procura da dignidade em tempos adversos. Do Arkansas rural às cidades da Califórnia, Maya Angelou traça neste livro um tocante retrato da comunidade negra dos Estados Unidos, durante a segregação, e de uma consciência que, incapaz de se resignar, desperta rumo à emancipação. Um clássico americano que marcou gerações e que conserva toda a sua atualidade.

http://www.antigona.pt/catalogo/sei-porque-canta-o-passaro-na-gaiola-298/

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Símbolo do Quilombhoje Literatura. Apareceu nos Cadernos Negros 5, de 1982. Desenho de Márcio Barbosa - Créditos: Quilombhoje LiteraturaSímbolo do Quilombhoje Literatura. Apareceu nos Cadernos Negros 5, de 1982. Desenho de Márcio Barbosa / Quilombhoje Literatura

Cadernos Negros:

40 anos de luta por narrativas negras

Por Débora Garcia

(…)

A primeira edição, em formato de bolso, reuniu oito poetas. Vendida de mão em mão, a publicação obteve um retorno expressivo daqueles que a acessaram, agregando cada vez mais pessoas que queriam se aquilombar em Cadernos Negros. Desde então, anualmente, foram lançadas outras edições alternado poemas e contos escritos por autores autodeclarados negros. Através de um chamamento público, os autores interessados em publicar enviam seus textos. Esses são avaliados por uma criteriosa banca, que seleciona os trabalhos aptos à publicação. Esse processo é de fundamental importância para manter a qualidade literária da série. Os autores selecionados participam do financiamento coletivo para a publicação e lançamento da obra. 

A grande repercussão e ampliação da série Cadernos Negros conduziram Cuti, Oswaldo de Camargo, Paulo Colina e Abelardo Rodrigues, escritores precursores da série, ao aprimoramento da organização coletiva, tendo em vista, viabilizar a publicação anual da série, bem como, visibilizar e qualificar a discussão sobre a produção literária afro-brasileira. Desse processo, no ano de 1980 fundaram o Quilombhoje Literatura.

Passados 37 anos desde a sua fundação, o Quilombhoje Literatura atua como um importante coletivo literário e como a editora responsável pela publicação anual da série Cadernos Negros, trabalho coordenado pelos escritores e ativistas Esmeralda Ribeiro e Márcio Barbosa, com uma equipe de colaboradores voluntários. 

Ao longo dessas quatro décadas, Cadernos Negros se firmou como um espaço de resistência literária, social e política, agregando autores e autoras negras em âmbito nacional, afirmando o volume e a qualidade da produção literária afro-brasileira, constituindo-se em uma possibilidade para que escritores negros possam publicar suas narrativas, relevando grandes talentos, como a escritora Conceição Evaristo, que publicou pela primeira vez na edição número 12, no ano de 1990. Assim como eu, que publique a primeira vez na edição número 34 no ano de 2010, e muitos escritores e escritoras que tem em comum sua iniciação literária publicando em Cadernos Negros. 

Literatura e raça

A questão racial no Brasil se manifesta inclusive no campo literário. Essa perspectiva elucidou-se para mim quando me tornei escritora e leitora da chamada “literatura afro-brasileira”. Antes desses processos, não percebia a sutileza com a qual a literatura brasileira, ao longo da história, perpetua o legado de pobreza e estigmas que contribuem com os processos de marginalização da população negra. 

Regina Dalcastagnè, doutora em teoria literária pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), destaca-se por avaliar, em suas pesquisas, aspectos de desigualdade social na literatura brasileira. Em “A personagem do romance brasileiro contemporâneo:1990-2004“,sua mais expressiva pesquisa, analisou 258 obras publicadas pelas grandes editoras do país entre 1990 e 2004, traçando um importante perfil acerca do gênero, etnia e classe social, tanto dos autores quanto das personagens.

Algumas importantes constatações da pesquisa: 

Representatividade: As personagens brancas totalizam 92%. A pesquisa aponta também que em 56,6% dos romances levantados, não há nenhuma personagem negra, enquanto em somente 1,6% não há personagens brancas.

Intelectualidade: Os personagens brancos representados nos livros costumam ser os sujeitos mais intelectuais dos romances. Entre os negros, somente 17,3% pertencem à elite intelectual.

Perfil econômico: Foi verificado que 73,5% dos personagens negros são retratados como pobres e 12,2% como miseráveis.

Criminalidade: Dentre as personagens, 33,3% das crianças negras e 56,3% dos adolescentes negros eram dependentes químicos.

Etnia e gênero: Dos autores 93,9% eram brancos e 72,7% eram homens. 

Esses dados evidenciam que, na literatura brasileira, há a hegemonia histórica de uma narrativa branca, masculina, elitizada e estereotipada. Essa predominância pejorativa da forma de se representar pessoas negras solidificam no imaginário social coletivo estigmas sobre quem são essas pessoas, os espaços socais que devem ocupar e como devem ser tratadas. O que, grosso modo, caracterizam o racismo estrutural.

O panorama traçado por Regina Dalcastagnè já era perceptível para escritores e escritoras negros que, dentro e fora do ambiente acadêmico, questionavam os estigmas e a ausência de representação e representatividade negra na literatura brasileira. 

Foi nesse contexto de resistência e empreita pela construção de um espaço legítimo para as narrativas afro-brasileiras que, em 1978, foi criada a série Cadernos Negros, que  completa 40 anos de existência. 

O resgate desse processo histórico da Cadernos Negros em paralelo aos dados da pesquisa tem por objetivo responder uma pergunta com a qual, nós escritores negros, sempre nos deparamos: “É necessário rotular a sua literatura como negra, ou afro-brasileira, ou feminina?”. E com base nesses dados digo que sim, pois a literatura “universal” produzida até os dias atuais, não representa a diversidade de gênero e étnica de um país majoritariamente formado por mulheres e negros. Por isso não se trata de rótulo, trata-se de posicionamento político, da demarcação do lugar de fala desses autores, autoras e de suas personagens. 

Serviço:

Lançamento Cadernos Negros Volume 40 – Contos Afro-Brasileiros

Data: 16/12/2017 (sábado)  Horário: 17h30

Local: Academia Paulista de Letras – Largo do Arouche, 324  

Entrada gratuita

 

*Débora Garcia é poetisa, gestora cultural, idealizadora e artista no coletivo Sarau das Pretas.

Extraído de: https://www.brasildefato.com.br/2017/12/15/cadernos-negros-40-anos-de-luta-por-narrativas-negras/

Ken Saro-Wiwa

No dia 10 de novembro de 1995, morreu Ken Saro-Wiwa. Foi um escritor, produtor de televisão e ecologista nigeriano. Lutou contra a degradação da vida das pessoas, terras e águas do delta do Níger. Acabou executado.
Por António José André.

Saro-Wiwa liderou o MOSOP (Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni) organização pacifista que lutava contra a degradação do delta do Níger, explorado por várias petrolíferas, entre as quais a Shell. 

Por causa do seu ativismo, Saro-Wiwa foi preso a mando do regime militar de Sani Abacha, em 1994. Num processo judicial fraudulento, foi condenado à morte com mais oito ativistas. 

Os nove ativistas foram condenados, apesar dos múltiplos protestos internacionais e da diplomacia silenciosa das organizações internacionais, incluindo a União Europeia.

Estes nove ativistas foram enforcados, no dia 10 de novembro de 1995. A execução destes ativistas gerou contestação internacional, de tal modo que a Nigéria foi suspensa da Commonwealth durante mais de três anos.

As petrolíferas no rio Níger

Em 1958, as petrolíferas começaram a transformar as terras férteis de Ogoni, que segundo Saro-Wiwa eram um “paraíso”, numa paisagem lunar negra. As operações de produção de petróleo contaminaram o solo. Essa exploração irresponsável trouxe aos camponeses pobreza e doenças.

O MOSOP exigiu que as áreas danificadas fossem reabilitadas, e que a população também partilhasse os lucros do petróleo. Lucros que constituem cerca de 90% das receitas do Governo nigeriano, através das quais vários regimes militares e elites corruptas financiam as suas vidas luxuosas.

Indenizações da Shell

Em janeiro de 1993, 300 mil pessoas manifestaram-se para exigir o pagamento de indemnizações e a reparação causada por danos ambientais. O regime do ditador Sani Abacha reagiu com violência aos protestos e ocupou a região dos Ogoni.

Em 2009, a empresa Shell, reconhecendo a sua implicação na morte dos nove ativistas, pagou 15,5 milhões de dólares às famílias das vítimas, esperando assim minimizar os efeitos negativos da sua imagem neste caso.

Segundo a ONU, serão precisos, pelo menos, mais 30 anos para que sejam superados os danos ambientais no delta do Níger.

Extraído de: http://www.esquerda.net/artigo/memorias-ken-saro-wiwa/51952

Corpos de Excepção

Por Nuno Ramos de Almeida

As guerras, massacres, abusos de autoridade e o tratamento de migrantes como escravos apoiam-se na nossa indiferença e em não darmos ao “outro” o estatuto de humanidade que damos a nós próprios. Só dando direitos iguais a todos iremos acabar com este silêncio criminoso e assassino

Antes dos comentários nas redes sociais, era o silêncio. Agora, os párias deste mundo são mortos várias vezes: são mortos quando as balas explodem neles e são mortos quando as hordas dos comentadores das redes sociais, instalados nos sofás das nossas cidades “Je Suis”, garantem que “se lhes aconteceu alguma coisa é porque alguma coisa de mal estariam a fazer”. Vamos do silêncio para o barulho, garantindo sempre o mesmo grau de indiferença ideológica, para que o massacre se faça sem grandes contestações.

Conto quatro histórias: a primeira passou-se há duas gerações, durante as quais toda a memória foi apagada; uma é filha da guerra sem fim ao terrorismo; as últimas duas acontecem cá. Todas elas remetem para um facto. Nos nossos países ditos civilizados, os únicos humanos somos nós, os burgueses, brancos e que vivemos no meio das cidades. Tudo o resto são seres subnormais que não são iguais a nós e cuja morte tem apenas, no máximo, um segundo de atenção e uma eternidade de indiferença.

Chovia em Paris no dia 17 de outubro de 1961. Mais de 30 mil argelinos, homens e mulheres e crianças, acudiram ao centro da Cidade Luz, vestidos com as suas melhores roupas. Os homens levavam os seus casacos e gravatas; as mulheres, os seus vestidos mais bonitos. Todos queriam protestar contra o recolher obrigatório decretado pelas autoridades para interditar os “franceses-muçulmanos-argelinos” de saírem de suas casas entre as oito e meia da noite e as cinco da manhã. Essa proibição era ilegal. Mas que interessava isso? Na Argélia lutava-se contra os independentistas, todos os árabes eram suspeitos. Paris, a pátria das proclamações dos “Direitos do Homem”. Noventa anos depois do massacre da Comuna de Paris, em plenos anos 60, as ruas foram novamente lavadas pelo sangue, e entre 150 e 300 argelinos foram mortos a tiro pela polícia francesa. Num dos sítios onde os corpos foram largados para serem engolidos pelo Sena, um agente quis imortalizar o momento e escreveu numa parede: “Aqui afogamos os argelinos.” Foram décadas de silêncio total. 
Trinta anos depois, um jornalista, Jean-Luc Einaudi, esteve sempre ao lado daqueles que exigiam que fosse quebrado o silêncio sobre a morte dos seus e publicou um livro, “A Batalha de Argel”, em que se contava o que aconteceu, O homem que ordenou o massacre foi Maurice Papon. Durante a ocupação nazi da França organizou as deportações de judeus para os campos da morte; no final da guerra, quando previu a derrota, começou a passar informações para a Resistência gaullista. Os nazis perderam a guerra e ele continuou funcionário da República. Da mesma forma que garantiu que 1560 judeus franceses fossem levados para campos de extermínio, onde foram assassinados e cremados, deu a ordem para que os argelinos fossem massacrados. Tanta dedicação valeu-lhe ser condecorado com a medalha da Légion d’Honneur. O funcionário exemplar teve o pequeno azar de o seu pecadilho no massacre dos judeus ter sido descoberto. Einaudi aproveitou o seu julgamento, em 1990, para denunciar o massacre de 1961. Resultado: foi processado por Papon por difamação. O jornalista pediu que fossem abertos os arquivos da polícia sobre os acontecimentos, para se poder defender. O pedido foi recusado. Conseguiu que dois funcionários do arquivo testemunhassem ter visto documentos que confirmavam as acusações a Papon. Einaudi foi absolvido no processo. O Estado tratou de abrir um novo processo contra os funcionários que testemunharam. 
Até agora, o condenado Papon, pelo seu papel como colaborador dos nazis, é o único responsável pelo massacre de 17 de outubro de 1961. Einaudi tinha dedicado o seu livro, “A Batalha de Paris”, a Jeannette Griff, de nove anos, deportada para Auschwitz em 1942, e Fatima Bedar, 15 anos, assassinada pela polícia no massacre de Paris. 
No início do seu livro “Théorie du Drone”, Grégoire Chamayou transcreve os diálogos de uma equipa de comando de um drone armado durante uma missão em que uma viatura vai ser destruída pelo veículo não tripulado armado. Estes militares, que atuam a milhares de quilómetros do campo de batalha, acordam de manhã, tomam as torradas com as suas famílias e depois vão trabalhar para um sítio onde comandam drones, e perante os dados que recolhem os sensores de sons, os intercetadores de comunicações e as câmaras, decidem se procedem ou não à destruição destes alvos. 
Neste caso, que inicia o livro de Chamayou, são civis inocentes os homens e mulheres e crianças que vão morrer, devido à decisão de os liquidar. Para evitar que as estatísticas sejam negativas para os mais de seis mil drones dos EUA, que atuam numa dúzia de países para muitos dos quais não há uma declaração formal de guerra do Congresso dos EUA, as autoridades vão caracterizar como “combatentes inimigos” todos os homens adultos que sejam alvo de um ataque, estejam armados ou não. O resto são inevitáveis danos colaterais. 

O planeta divide-se em duas zonas: uma civilizada, onde há um modo de vida do mundo livre a preservar, e outra selvagem, habitada por criaturas que podem ser abatidas para seu próprio bem. Esta estrutura replica-se, numa escala proporcional, nas nossas próprias zonas civilizadas: as cidades têm zonas de gente de bem e bairros suburbanos para imigrantes, pobres, negros e, portanto, criminosos. A guerra sem fim ao terrorismo justifica que vivamos numa espécie de estado de exceção permanente em que os direitos, liberdades e garantias podem ser suspensos para preservar a nossa segurança. Mas mesmo antes disso, nas nossas próprias cidades, as pessoas não têm todas os mesmos direitos. Se se é negro, imigrante, pobre ou se vive nos subúrbios espera-se, volto a repetir, que as forças da ordem se comportem de uma forma diferente do que fariam no meio da Avenida de Roma. Como me explicou, numa rede social, um polícia: “Essa escumalha também não se comporta connosco da mesma maneira.” 
A 4 de janeiro de 2009, um agente da polícia mata um rapaz negro de 14 anos. Dispara a arma a 15 centímetros da cabeça de Elson Sanchez, conhecido por Kuku. O relatório da PJ afasta a hipótese de ter havido legítima defesa. O jovem fugia de dentro de um carro roubado. Quando lá fui, dias depois, em reportagem pela TVI, um toxicodependente que estava na zona afirmou para a câmara que o polícia teria dito depois de disparar: “Acabei de dar um tiro nos cornos do preto.” Segundo uma norma interna para utilização de arma de fogo pelas for- ças de segurança, só é possível disparar se “existir um perigo iminente de morte ou ofensa grave à integridade física do elemento policial ou de terceiros (…) o que justifica o recurso efetivo a arma de fogo contra pessoas”. 
No dia 22 de novembro de 2017, a polícia disparou 40 balas contra o Renault Mégane de cor branca em que seguia Ivanice Carvalho da Costa, imigrante brasileira que estava em Portugal há 17 anos e trabalhava no aeroporto. A polícia confundiu a viatura com um Seat da mesma cor que tinha sido referenciado como levando os autores de um assalto a uma caixa multibanco, usando explosivos. Imigrante, brasileira, pobre, a família, sem meios, estava ainda ontem à espera que o seu corpo fosse transladado para o Brasil. 
Neste mundo podem ser assassinadas milhões de pessoas em países longínquos com a intenção de os democratizar à bomba. Ninguém coloca “Je Suis Cairo” quando são mortos 300 egípcios. Os pobres e os imigrantes podem ser revistados à bruta e mortos a tiro. Um dia, até os ricos dos condomínios protegidos e dos muros altos e eletrificados do Primeiro Mundo vão entender que a selvajaria multiplica a selvajaria e apenas a igualdade de direitos pode respeitar a vida.

http://www.buala.org/pt/cidade/corpos-de-excepcao

Os invisíveis da sociedade, Jesus e o fascismo

Por Pedro Breier

Larissa foi morta a pauladas em um hotel na cidade de São Paulo, ontem. Larissa era transexual e morreu cruelmente apenas por existir. O Brasil é o campeão em homicídios de LGBTs nas Américas, de acordo com o relatório da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais).

Um homem ficou preso 11 meses “preventivamente” sob a acusação de tráfico pela posse de 0,26g de crack. Após quase um ano na prisão, ele ainda não havia sido citado para que o processo criminal fosse, vejam bem, iniciado. A defensoria pública de São Paulo conseguiu colocá-lo em liberdade recorrendo ao STF, já que o TJ-SP e o STJ negaram o habeas corpus.

Essas duas notícias tão chocantes quanto corriqueiras abrem a semana que antecede o natal de 2017.

Seria interessante usarmos a data que simboliza o nascimento de Jesus – um cara com ideias poderosas, meio hippies, que foram usadas deturpadamente por muita gente para angariar poder e riquezas, de imperadores romanos a pastores evangélicos que pregam a picareta teologia da prosperidade – para refletirmos sobre o fato de não termos entendido nada do que ele quis dizer.

A Bíblia não deixa margem para dúvidas. Jesus pregava o amor universal. Incondicional. Amai ao próximo como a si mesmo. Ofereça a outra face.

Andava com prostitutas, pecadores, leprosos, adúlteros, os excluídos da época. “Atire a primeira pedra quem nunca pecou”, lembram?

Mais de 2 mil anos depois, os excluídos continuam existindo em profusão. A cor da pele, o gênero, a sexualidade ou a classe social ainda determinam quem tem direito a viver com dignidade e quem pode ser tratado como a escória da sociedade sem maiores consequências.

A intolerância contra os marginalizados é alimentada, suprema hipocrisia, por aqueles que se dizem os mais cristãos, os fieis seguidores do Jesus.

A crise econômica mundial fez brotar o fascismo que estava escondido no coraçãozinho empedernido de muita gente. A piora das condições de vida faz com que as pessoas deem ouvidos a quem oferece respostas fáceis para os problemas.

Não faz sentido algum jogar a população contra grupos já excluídos quando a raiz dos problemas é a concentração da riqueza com um número incrivelmente baixo de pessoas em detrimento da esmagadora maioria da população.

Entretanto, é muito mais fácil direcionar a raiva e o ódio para aqueles que não têm como se defender do que para os poderosos. Bolsonaro sabe muito bem disso.

Enquanto continuarmos achando que a vida é uma competição insana por riqueza, poder e status e que é natural que uns poucos consigam chegar ao “sucesso” e muitos vivam em condições sub-humanas, estaremos fadados a repetir o que fazemos a milhares de anos: matarmo-nos estupidamente enquanto meia dúzia de poderosos controlam a vida de todos os demais.

Só quando os invisíveis da sociedade – como os transexuais e os usuários de crack que passam por sofrimentos inimagináveis por causa do nosso descaso – deixarem de sê-lo poderemos nos tornar uma sociedade verdadeiramente justa.

https://www.ocafezinho.com/2017/12/18/os-invisiveis-da-sociedade-jesus-e-o-fascismo/

 

Político que não defender internet livre não se elege

Por Eduardo Guimarães

Algumas horas antes de compor este texto, conversando com leitores no Facebook, este blogueiro ficou sabendo que é IMENSO o número de pessoas que não saem da internet e que NÃO sabem que a internet livre está ameaçada no Brasil. E isso é assustador porque, se nada for feito, internet vai virar artigo de luxo no Brasil logo, logo.

A internet é um estorvo para os estratos superiores (do ponto de vista econômico) da sociedade. Há algumas semanas, uma maré humana engolfou as Organizações Globo e a obrigou a EXPURGAR de sua programação um apresentador racista que era uma espécie de boneco de ventríloquo da família Marinho, dona do grupo de mídia mais poderoso do país.

As redes sociais e os sites independentes transformaram-se no pesadelo dos donos do poder econômico no Brasil, acostumados a usar a comunicação ao seu bel prazer e de forma incontrastável.

Para esses donos do poder, o fim da internet traria de volta os “bons tempos” em que não tinham que dar satisfação a ninguém porque a massa não tinha voz.

Antes de continuar, porém, vale discorrer sobre por que a internet brasileira está ameaçada. Comecemos, pois, pelo que a elite insatisfeita com a liberdade de expressão e igualdade na possibilidade comunicação está atacando.

 

O Marco Civil da Intenet

 

O Marco Civil da Internet, oficialmente chamado de Lei N° 12.965/14, regula o uso da Internet no Brasil ao estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, além de balizar a atuação do Estado.

O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois pela então presidente Dilma Rousseff.

A ideia do projeto, surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência social ao projeto de lei de cibercrimes, conhecido como Lei Azeredo (em alusão ao seu autor, Eduardo Azeredo), muito criticado sob a alcunha de AI-5 digital.

O Marco Civil da Internet pacificou temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, função social que a rede precisará cumprir, garantia da liberdade de expressão e transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores.

A Lei 12.965/14 tem 32 artigos, divididos em cinco capítulos:

Disposições preliminares;

Dos direitos e garantias dos usuários;

Da provisão de conexão e aplicações da Internet;

Da atuação do poder público;

e Disposições Finais.

O Marco civil da Internet se baseia na seguinte premissa:

“O acesso à Internet é essencial ao exercício da cidadania (…)”.

O ponto nevrálgico do Marco Civil da Internet é a “neutralidade da rede” – ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade. Significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade, ou seja, na velocidade da contratação.

É esse princípio que garante a velocidade de acesso a qualquer tipo de informação na rede. Mas a velocidade de quem recebe uma informação não depende de uma lei, mas sim da velocidade contratada para envio do servidor em que você está se conectando.

Várias instituições e personalidades em destaque do Brasil e do exterior declararam seu apoio à aprovação do Marco Civil da Internet de forma individual, além da elaboração de documentos coletivos a favor do projeto.

Instituições Nacionais

ABCID – Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital

ARTIGO 19

AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

ANPEd – Associação Nacional de Pesquisa Pós-graduação em Educação

ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil

ASL – Associação Brasileira da Software Livre

Barão de Itararé

Casa da Cultura Digital

CGI.br[38]

Circuito Fora do Eixo

CSB – CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS

CTS-FGV

Coletivo Digital

CUT – Central Única dos Trabalhadores

EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência

ECO/UFRJ -Escola de Comunicação da UFRJ

FEITTINF – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação.

FENADADOS

FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público

Geledés – Instituto da Mulher Negra

GPOPAI

GPCULT/UFRJ

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

IDEC

Instituto Bem Estar Brasil

Instituto Nupef

Instituto Telecom

INTERVOZES

ISOC BR – Sociedade da Internet no Brasil[39]

Movimento MEGA (MegaNão e MegaSim)

NEDAC/UFRJ

Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ

Projeto Saúde e Alegria

Proteste

Rede de Cultura Digital Indígena

RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa[40]

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)[41]

Teia Casa de Criação

UNE

Veredas

Instituto Brasileiro de Políticas Digitais – Mutirão

 

Instituições Internacionais

 

Access

Asociación para el Progreso de las Comunicaciones

Asociación por los Derechos Civiles, Argentina

Asociación Pro Derechos Humanos, Peru

Center for Democracy and Technology

Center for Internet and Society, India

Clínica de Nuevas Tecnologías, Propiedad Intelectual y Sociedad, Universidad de Puerto Rico

Consumers International

Fundacion EsLRed, Venezuela

Fundación Karisma, Colômbia

Human Rights Foundation

Identidad Robada

iNGO European Media Platform

Index on Censorship

Internet Democracy Project, India

Internet Rights & Principle Coalition

IT for Change, India

Mozilla Foundation[42]

ONG Derechos Digitales, Chile

Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), American University Washington College of Law

La Quadrature du Net, France/Europe

Reporters Sans Frontières

Ameaça ao Marco Civil da Internet

Na semana passada, A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos, por 3 votos a 2, decidiu revogar a regra que estabelecia a “neutralidade da rede”. A implicação disso são imensas para o Brasil.

Só para que se tenha ideia do que vem por aí, as operadoras de telefonia brasileiras já estão preparando uma ofensiva para derrubar a neutralidade de rede dentro do país. Motivadas pela decisão da Federal Communications Comission (FCC), agência norte-americana equivalente à Anatel, as empresas brasileiras querem que o Governo Federal permita a cobrança diferenciada de tarifa por determinados serviços de internet.

De acordo com a Folha, as operadoras vão esperar a votação da reforma da Previdência, marcada para fevereiro, para pedir ao presidente Michel Temer a revisão do decreto que garante a neutralidade da rede no Brasil.

O efeito disso seria uma involução de décadas na comunicação do país. Pequenos produtores de conteúdo praticamente desapareceriam e só as grandes corporações poderiam navegar nessa nova rede cheia de porteiras e portões que impediriam a grande maioria de ter acesso a informações que não circulam pelos grandes grupos de mídia.

Isso sem falar que o custo da internet iria disparar no Brasil. E, na verdade, tudo se resume à questão econômica. Todos poderão se comunicar desde que tenha dinheiro suficiente para isso.

Blogueiros, tuiteiros, facebookers, youtubers, todos poderiam ir dando adeus à comunicação.

Cidadãos comuns, sejam de esquerda ou de direita, não vão apoiar essa barbaridade, mas as operadoras de telefonia estão de olho na janela de oportunidades de faturarem alto que estará aberta até 31 de dezembro de 2018, enquanto Michel Temer estiver no poder.

Temer é um presidente fraco, o primeiro investigado por corrupção estando no cargo, e só se mantém onde está porque usa dinheiro público para subornar algumas centenas de parlamentares corruptos do Congresso.

Porém, esses parlamentares não visam só dinheiro. A grande maioria é ligada a corporações. Empresas de planos de saúde, bancos e, bingo!, operadoras de telefonia, entre outras. A aposta das operadoras é a de que Temer atenderá o desejo delas e sancionará projeto que as bancadas ligadas às corporações irão propor: o fim do Marco Civil da Internet.

Isso precisa ser feito em 2018 porque, em 2019, um presidente legítimo ocupará o cargo e, se as pessoas e políticos decentes e com cérebro agirem já, ele terá sido eleito sob o compromisso de impedir a quebra da neutralidade de rede.

Eis por que inúmeras organizações e partidos políticos já se preparam para discutir essa questão na campanha eleitoral.

Imagine a seguinte cena: um candidato de esquerda – Lula, por exemplo – em debate com um candidato de direita – Bolsonaro ou Alckmin, por exemplo – pergunta ao adversário se apoia o fim da internet livre e “barata” e a “igualdade” na rede, após explicar rapidamente a questão para quem assiste.

Os programas eleitorais na tevê e no rádio irão bater sem parar nessa tecla e mesmo que no início do ano os partidos de direita consigam trair seus próprios eleitores e aprovarem em votação relâmpago o fim da neutralidade, os eleitos naquele ano terão assumido compromisso de revogar a revogação do Marco Civil da Internet.

A vida dos que querem acabar com a internet livre no Brasil não será fácil. Para que se possa mensurar como esse tema é sensível, tanto o presidente da Anatel quanto o jornal O Globo já se posicionaram CONTRA o fim da neutralidade da rede. Isso porque quem defender o fim dessa neutralidade irá se tornar inimigo público número um de um país inteirinho.

Temer, porém, gaba-se de não ter compromisso com o povo por ter alta impopularidade e por não ser um presidente legítimo. Assim, vende que se não for tirado do cargo poderá fazer o serviço sujo para as corporações sem medo de nunca mais se eleger ou de ficar impopular.

O mesmo, porém, não vale para os deputados e senadores que ele tentará cooptar para que se suicidem politicamente em troca de alguns milhões de reais.

Temer irá comprar deputados e senadores para aprovarem a reforma da Previdência e o fim da neutralidade de rede. Porém, dificilmente conseguirá se todos nos engajarmos em divulgar sobretudo a questão da neutralidade, porque o repúdio à reforma da previdência já é gigantesco e tende a crescer.

As pessoas precisam saber do que está acontecendo. Só a divulgação de textos como este poderá impedir que a comunicação no Brasil volte ao que era antes de a internet existir. Até porque, com o fim do Marco Civil e da neutralidade de rede a internet irá sumir para uma parte descomunal dos brasileiros.

Faça a sua parte. Divulgue esta matéria.

https://blogdacidadania.com.br/2017/12/politico-que-nao-defender-internet-livre-nao-se-elege/